Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Ministro do STF confirma decisão do TCU quanto aos quintos de servidores federais

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.

Jorge Scartezzini envia ao MPF investigação envolvendo Flamarion Portela

O Ministério Público estadual acusa o governador dos crimes de peculato e formação de quadrilha. Os "gafanhotos" eram servidores fictícios pagos com dinheiro público.

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto